Ônibus voltam a circular nos distritos de Campina Grande após 6 dias com linhas suspensas

Retomada aconteceu após a Justiça aumentar de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa pelo descumprimento, por parte do Sitrans, da ordem judicial que prevê a regularização do serviço.

Linha 903-B que vai para o distrito de São José da Mata, em Campina Grande — Foto: Waléria Assunção/TV Paraíba

As linhas 903-B, 910, 902 e 955 – que ligam o Centro de Campina Grande aos distritos de Galante, Jenipapo, São José da Mata e Estreito/Salgadinho – voltaram a circular no fim da tarde desta quinta-feira (12). A retomada aconteceu após a Justiça aumentar de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa pelo descumprimento, por parte do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sitrans), da ordem judicial que prevê a regularização do serviço.

O contrato emergencial com as empresas que circulam de forma emergencial tem duração de 30 dias. A prefeitura informou que só vai suspender as linhas emergenciais caso as empresas passem a operar em sua totalidade.

A interrupção no serviço foi anunciada na sexta-feira (6), quando o Sitrans alegou falta de passageiros para as linhas. Mas, no mesmo dia, a Justiça concedeu uma decisão liminar determinando que as empresas de transporte público não parassem de prestar o serviço. A determinação não estava sendo cumprida desde então.

Após a primeira decisão judicial, o Sitrans disse que suspendeu a circulação dos ônibus no sábado (7) porque a prefeitura não estaria repassando o subsídio correto para o sistema de transporte público.

Sobre a denúncia do Sitrans de que a prefeitura estaria fazendo um repasse de R$ 0,13 por cada passagem em vez de R$ 0,55 como prometido, o prefeito de Campina Grande argumentou que, na verdade, esse repasse não é obrigatório.

Disse ainda que não se trata de um acordo e, sim, uma determinação prevista em uma lei complementar que prevê o repasse de subsídios em caso de necessidades, para fins de equilíbrio fiscal.