Tag: câmara federal
Projeto de Lei de Eliza Virgínia altera regras de condução coercitiva de testemunhas em...
O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela...
Eliza Virgínia já está em Brasília para assumir vaga após licença de Aguinaldo Ribeiro
A vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PP), já está em Brasília para assumir a vaga de deputada federal que será aberta por meio de uma licença do deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressista).
Em suas redes...
Durante entrevista em emissora de rádio, Eliza Virgínia diz que assumirá cargo na Câmara...
A vereadora e vice-presidente da Câmara de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), falou a uma rádio da Capital e disse que está aguardando a confirmação da licença do deputado Aguinaldo Ribeiro, para poder assumir...
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.
Os destaques da matéria...
Patrick Dorneles toma posse como deputado na Câmara Federal em cerimônia com presença da...
Suplente de Pedro Cunha Lima (PSDB), Patrick Dorneles (PSDB) tomou posse como deputado pela Paraíba na Câmara Federal, nesta terça-feira (22). A cerimônia presidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, teve a presença da...
CRIME: Projeto aumenta penas para fraudes no auxílio emergencial; R$ 54 bilhões já foram...
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que aumenta de 1/3 até a metade as penas para crimes previstos no Código Penal quando forem praticados por conta do auxílio emergencial, sendo para obtenção indevida...