Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa desta quinta-feira (11), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1125/2019 de autoria da vereadora Eliza Virginia (PP), que dispõe sobre a implementação de 10 medidas de segurança nas escolas do município.
Com o objetivo de garantir a proteção dos estudantes, professores e demais funcionários das escolas, as medidas abrangem desde a contratação de segurança armada até a realização de treinamentos anuais de simulação de emergências.
Uma das principais medidas propostas pelo projeto é a contratação ou disponibilização de segurança armada nas escolas e creches, tanto públicas quanto privadas. A presença de agentes de segurança nas escolas é considerada fundamental para coibir a entrada de pessoas não autorizadas e garantir a segurança de todos os envolvidos na comunidade escolar.
O projeto também prevê o cadastramento do responsável pelo aluno para permissão de entrada e saída do estudante, sem a necessidade de presença física do mesmo. Essa medida visa garantir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso aos estudantes, evitando o risco de sequestros e outros incidentes.
Além disso, o projeto propõe a confecção de carteiras de identificação de alunos, professores e funcionários das unidades escolares. Essa medida tem como objetivo facilitar a identificação de todos os envolvidos na comunidade escolar e garantir um ambiente mais seguro.
Outras medidas propostas incluem a presença de inspetores e monitores dentro do estabelecimento educacional, a instalação de alarmes sonoros e visuais de emergência, a instalação de detector de metais fixo, a instalação de câmeras de monitoramento com armazenamento interno para gravações e a instalação de botão de pânico para acionar diretamente a Polícia Militar em caso de emergências.
Por fim, o projeto prevê a realização de treinamento anual para alunos, professores e funcionários, com atividades de simulação de atentados, incêndios, enchentes, brigas, entre outros. Esses treinamentos têm como objetivo preparar a comunidade escolar para lidar com situações de emergência, garantindo a segurança de todos.
A vereadora Eliza Virginia destaca a importância dessas medidas para garantir a segurança nas escolas de João Pessoa. Segundo ela, a segurança dos estudantes é uma responsabilidade de todos, e a implementação dessas medidas contribuirá para a criação de um ambiente escolar mais seguro e protegido.
O texto agora segue para sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).
VOTOS CONTRÁRIOS
Apenas dois parlamentares votaram contrário ao projeto, foram eles: Marcos Heriques (PT) e Junio Leandro (PDT).
Assista a sessão ordinária desta quinta-feria (11) na íntegra:
Portal PB News
