A vereadora pessoense, Eliza Virgínia (PP), comemorou em suas redes sociais a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) em ter declarado inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres.
A parlamentar explicou que a decisão da Corte “vai melhorar muito a questão contra a violência doméstica”, visto que, a tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
“Nada é desculpa para se tirar uma vida, muito menos ‘legítima defesa da honra’. Jesus já disse há mais de 2 mil anos atrás: ‘atire a primeira pedra quem não tem pecado’. E me dá um certo alívio saber que ninguém vai se safar, alegando esse pretexto. Que Deus abençoe a todos, para que possamos em Cristo Jesus, a sermos de paz e não de luta. #naoaviolenciacontraamulher”, escreveu Eliza em suas redes sociais.
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