O médico Fernando Paredes Cunha Lima, condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças, recebeu na última sexta-feira (5) concessão de reclusão domiciliar, por meio de decisão do juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa.
Na postura do magistrado, ele entendeu que o réu, de 82 anos, tem graves problemas de saúde e precisa de tratamentos médicos, o que no ambiente prisional não lhe permite.
“O reeducando conta com com 82 anos de idade e, mesmo estável no momento da avaliação constatou-se que a sua condição de saúde é a de que encontra-se em estágio avançado de senilidade, com comorbidades e limitações físicas que justificam à sua pretensão”, citou o juiz após analisar os laudos médicos mostrados pela defesa.
“Tais pareceres médicos afirmam que o apenado encontra-se acometido de graves comorbidades, necessitando de tratamento médico não disponibilizado no interior do Estabelecimento Penal”, diz outro trecho da decisão.
Mesmo tendo sua pena amenizada, o réu terá que obedecer a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica pelo prazo de 180 dias.
Além disso, o laudo médico com o estado de saúde atualizado de Fernando Cunha Lima, deverá ser apresentado a cada dois meses, pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba.
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