O Senador Efraim Filho (União Brasil-PB) subiu o tom contra a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o Projeto de Lei da Dosimetria. Segundo o parlamentar, que é pré-candidato ao Governo da Paraíba, o veto impede que a justiça seja aplicada de forma proporcional, especialmente nos casos relacionados aos atos do 8 de janeiro.
Para Efraim, a manutenção do veto perpetua o que ele classifica como “excessos” nos julgamentos, atingindo cidadãos comuns e reforçando uma percepção de perseguição política direcionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Defesa da Proporcionalidade
Em sua declaração, o senador paraibano destacou que muitos dos detidos são “pessoas simples, pais e mães de família” que estariam sofrendo punições desproporcionais às suas condutas individuais.
“Justiça pela metade é injustiça para as vítimas, presas não pelo que fizeram, mas pelas ideias que defendem. É uma dor que ecoa e sensibiliza a sociedade brasileira e paraibana”, afirmou o senador.
Embate no Congresso e Cenário Estadual
O projeto da Dosimetria visa estabelecer critérios mais claros para a aplicação de penas, evitando interpretações que possam levar a sentenças consideradas abusivas. Com o veto presidencial, a decisão retorna ao Congresso Nacional, onde Efraim Filho já antecipou seu posicionamento.
“Caberá ao Congresso derrubar o veto, e para isso terá o meu voto”, garantiu o parlamentar.
Portal PB News
