A vereadora Eliza Virgínia divulgou em seu perfil no Instagram a criação de uma importante iniciativa voltada à proteção feminina: a Lei Ordinária nº 2.020/2025, que institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres nas escolas municipais de João Pessoa.
Na publicação, a parlamentar destacou a importância da medida como ferramenta prática no combate à violência contra a mulher, reforçando o compromisso com a segurança feminina.
A proposta cria um mecanismo direto de prevenção, garantindo que alunas tenham acesso a técnicas básicas de luta corporal com foco em defesa pessoal — uma estratégia concreta para reagir a situações de risco.
A lei prevê que:
• escolas municipais incluam aulas de defesa pessoal dentro da educação física
• mulheres aprendam técnicas para proteção da integridade física
• haja parcerias com entidades especializadas em artes marciais
• o programa também possa alcançar mulheres da comunidade
Segundo o texto, o objetivo é claro: dissuadir a violência contra a mulher por meio da preparação física e psicológica.
Resposta concreta a um problema crescente
A iniciativa surge em um cenário preocupante. Nos últimos anos, o Brasil tem registrado altos índices de feminicídio, evidenciando a vulnerabilidade feminina diante da violência.
Dados recentes apontam aumento desses crimes, o que tem intensificado o debate sobre a eficácia das políticas públicas de proteção à mulher.
Diante disso, a lei propõe uma abordagem complementar: “não apenas punir o agressor, mas preparar a possível vítima, afirma, a vereadora Eliza.”
A iniciativa da parlamentar reforça a importância de políticas públicas que vão além do discurso, oferecendo ferramentas práticas para proteção da mulher.
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