O juiz Keópes Vasconcelos, relator do julgamento de ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), votou pela absolvição do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do vice, que é o atual gestor da capital, Leo Bezerra (PSB), em processos que pedem a cassação da chapa eleita em 2024.
As ações têm como base desdobramentos da Operação Território Livre, que investiga possíveis irregularidades no contexto eleitoral da capital paraibana. Ao analisar os recursos, o magistrado acompanhou o entendimento do procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga.
Durante o voto, foi reconhecida a existência de nomeações de pessoas com suposta ligação ao tráfico de drogas na administração municipal. No entanto, o relator destacou que não foram apresentadas provas suficientes que estabelecessem relação direta entre esses fatos e o resultado das eleições municipais.
“Diante de um quadro probatório frágil e insuficiente para gerar a certeza necessária de que os candidatos eleitos se beneficiaram diretamente do esquema, e considerando a expressiva margem de votos que legitimou sua vitória nas urnas, a preservação da soberania popular se impõe. A cassação de um mandato é a medida mais drástica no processo eleitoral e só deve ser aplicada quando a normalidade e a legitimidade do pleito forem inequivocamente comprometidas, o que não foi demonstrado de forma cabal nos presentes autos”, argumentou o magistrado.
Operação da Polícia Federal
A Operação Território Livre, conduzida pela Polícia Federal, investigou suspeitas de aliciamento violento de eleitores durante o pleito de 2024, em João Pessoa.
Os processos foram movidos pelos ex-candidatos Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) contra a reeleição do então prefeito Cícero Lucena, à época do PP, e hoje MDB.
Os autores alegam que teria havido abuso de poder econômico, com suposta articulação de lideranças ligadas a facções em troca de apoio político em bairros da capital.
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