A vereadora pessoense, Eliza Virgínia, voltou a defender a redução da maioridade penal após comentar o caso do estupro coletivo de duas crianças na zona Leste de São Paulo, crime que envolveu um adulto de 21 anos e quatro adolescentes entre 14 e 16 anos. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar questionou até quando o país continuará assistindo a crimes hediondos cometidos por menores de idade sem mudanças na legislação penal.
Segundo Eliza, casos como o ocorrido em São Paulo reforçam a necessidade de avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de autoria do senador Flávio Bolsonaro, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto também prevê a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos.
“Até quando vamos continuar vendo crimes cometidos por menores? Crimes hediondos cometidos por crianças e adolescentes e a gente não vai votar a maioridade penal?”, declarou a vereadora ao comentar o caso.
A parlamentar também criticou setores da esquerda, acusando opositores da proposta de dificultarem o avanço da PEC no Congresso Nacional. Eliza pediu ainda que a população pressione deputados federais pela votação da matéria.
A PEC citada pela vereadora prevê punições mais severas para adolescentes envolvidos em crimes considerados de extrema gravidade, como homicídio, estupro, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
O caso
De acordo com informações da polícia, o crime ocorreu no dia 21 de abril, no bairro Vila Jacuí, zona Leste da capital paulista. As vítimas, um menino de 7 anos e outro de 10, teriam sido atraídas pelo grupo sob o pretexto de empinar pipa.
O adulto investigado, Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi preso no interior da Bahia após fugir de São Paulo. Segundo a investigação, ele confessou participação no crime e admitiu ter gravado vídeos dos abusos.
Os quatro adolescentes apreendidos também confessaram envolvimento. Conforme o delegado responsável pelo caso, vítimas e autores se conheciam e viviam na mesma comunidade.
A investigação aponta ainda que os vídeos dos abusos foram compartilhados nas redes sociais, o que levou familiares a denunciarem o caso às autoridades. As vítimas estão recebendo acompanhamento médico e psicológico e permanecem sob proteção do Conselho Tutelar.
O adulto responderá por estupro de vulnerável, corrupção de menores e divulgação de pornografia infantil. Já os adolescentes foram encaminhados à Fundação Casa, enquanto a polícia segue investigando o compartilhamento das imagens.
As informações sobre o caso foram divulgadas pela Agência Brasil. Nas redes sociais, a vereadora comentou o crime e voltou a defender a redução da maioridade penal. Veja abaixo a declaração publicada no Instagram:
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