A vereadora Eliza Virgínia (PP), de João Pessoa, publicou um vídeo nas redes sociais em que critica a postura de uma promotora de Justiça durante um evento do Conselho Tutelar realizado no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Segundo a parlamentar, a representante do Ministério Público afirmou que manifestações religiosas em um ato institucional seriam inconstitucionais e chegou a dizer que o órgão deixaria o local caso fosse feita uma oração.
De acordo com o relato apresentado por Eliza, a promotora declarou:
“Estou extremamente emocionada, extremamente ofendida com o início da apresentação que teve aqui, porque assim, eu não sou evangélica. Teve uma chamada a Deus, ao sentimento de Deus, e eu, como promotora de Justiça, tenho que esclarecer que isto é inconstitucional. Eu falei que, se puxasse uma oração, o Ministério Público iria se retirar.”
Na sequência, a vereadora questiona qual teria sido o conteúdo considerado ofensivo. Ela reproduz a fala de um representante da associação participante do evento:
“Um abraço de Deus nunca prende, acolhe, não condena, transforma. É um abraço que cura feridas invisíveis.”
“Nossa fé está sendo ameaçada”
Para Eliza Virgínia, a manifestação não configurou imposição religiosa nem afronta ao caráter laico do Estado. “A nossa fé está sendo ameaçada. Nem o nome de Deus estão querendo que a gente diga mais em público”, afirmou.
Ainda no vídeo, a parlamentar sustenta que a Constituição Federal assegura a liberdade de crença, de expressão e o respeito à diversidade religiosa. Segundo ela, o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que manifestações religiosas em eventos institucionais não violam a laicidade do Estado quando não há proselitismo ou imposição de crenças a terceiros.
Outros casos pelo país
Eliza também afirmou que episódios semelhantes têm ocorrido em diferentes partes do país. Como exemplos, citou o caso de estudantes de Pernambuco que, segundo ela, enfrentaram questionamentos do Ministério Público ao tentar realizar um intervalo bíblico na escola, além de uma decisão envolvendo a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em que, de acordo com a vereadora, o Ministério Público teria se posicionado contra a leitura da Bíblia no início das sessões.
Eliza voltou a defender a liberdade religiosa e disse que, em sua avaliação, cristãos têm sido alvo de restrições em diferentes ambientes.
“Infelizmente, esse não é um caso isolado. Grupos cristãos têm entrado na mira da Justiça por levar suas crenças a lugares como empresas, universidades e eventos. Daqui a pouco vão proibir as igrejas”, finalizou.
Confira o vídeo abaixo:
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Portal PB News