A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicou nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 2.420/2026, reconhecendo a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba em razão de desastres naturais.
Entre as cidades contempladas, duas são do Sertão: Lastro, na região de Sousa, e São José do Sabugi, na região de Patos. Os outros municípios são Santo André, no Cariri, e Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba.
As duas cidades sertanejas e o município caririzeiro tiveram a situação de emergência reconhecida em decorrência da estiagem, fenômeno que tem reduzido a disponibilidade hídrica, comprometido o abastecimento de água e causado prejuízos à produção agropecuária.
Já Caaporã teve o reconhecimento devido aos danos provocados por deslizamentos de terra.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de defesa civil, como distribuição de água potável, cestas básicas, kits de assistência humanitária e obras para o restabelecimento de serviços essenciais e a recuperação das áreas afetadas.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil e entrou em vigor nesta terça-feira.
Portal PB News
