O prefeito Chico Nazário (União Brasil), da cidade de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, foi afastado do cargo na manhã desta quinta-feira (20), após operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e apoio da Polícia Civil.
A operação, denominada de “Operação Purgatório”, é resultado de investigação desenvolvida de forma integrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp/MPPB), em atuação conjunta com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB).
Segundo o Ministério Público, o objetivo é apurar e desarticular a atuação de possível organização criminosa instalada no âmbito do Poder Executivo do Município de Caaporã, suspeita de utilizar estruturas da administração pública municipal para promover o desvio sistemático de recursos públicos.
Medidas judiciais, como o afastamento cautelar do prefeito municipal; sequestro de bens e valores e mandados de busca e apreensão, estão sendo cumpridas na Paraíba e em Pernambuco.
As investigações identificaram indícios de fraudes em procedimentos de contratação pública e dispensas ilegais de licitação, especialmente relacionadas à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos, além da possível prática de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais, esta última relacionada à destinação e à circulação dos recursos públicos supostamente desviados. O prejuízo aos cofres do Município de Caaporã apurado até o momento, em valores atualizados, ultrapassa R$ 2 milhões.
Afastamento cautelar
No âmbito da operação, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o afastamento cautelar de Francisco Nazário de Oliveira do exercício do cargo de prefeito de Caaporã. Também estão sendo cumpridas medidas judiciais de sequestro de bens e valores até o limite do prejuízo atualmente apurado, além de mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados da Paraíba e de Pernambuco, vinculados aos doze investigados.
As medidas têm por finalidade interromper eventuais práticas ilícitas em curso, preservar elementos de prova e assegurar patrimônio suficiente para eventual ressarcimento dos danos causados ao erário.
O Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil da Paraíba esclarecem que as investigações prosseguem, com o objetivo de aprofundar a coleta e a análise dos elementos probatórios, delimitar a participação individual dos investigados e verificar a eventual existência de outros envolvidos.
As medidas cautelares adotadas possuem natureza investigativa e não representam antecipação de juízo definitivo de responsabilidade, que será apurada no curso do procedimento e submetida ao devido processo legal.
