Vereadora de João Pessoa e candidata a deputada federal pelo PP, Eliza Virgínia fez menção de projetos de sua autoria que visam combater a adultização infantil, garantir o direito de decisão dos pais sobre conteúdos escolares e proibir financiamento público para eventos com conotação sexual.
Ela postou um vídeo em suas redes sociais lembrando de um pacote com três Projetos de Lei que ela apresentou na Câmara da Capital, voltados à proteção da infância e no fortalecimento dos direitos da família.
Eliza lembra que suas propostas são respostas diretas a demandas da comunidade conservadora e visam coibir a exposição precoce de crianças a conteúdos inadequados, além de garantir maior controle dos pais sobre a educação dos filhos e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Diante do impacto social das pautas, caso seja eleita deputada, a parlamentar estuda articular a ampliação do debate em âmbito nacional para impulsionar propostas semelhantes no Congresso Nacional. Ela criticou alguns políticos que ficam apenas na fala, e mostrou na prática as suas ações.
“Enquanto muitos se limitam a discursos, atuamos de forma prática na Câmara Municipal com medidas concretas. Precisamos garantir que criança seja tratada como criança, respeitar o papel dos pais na educação dos seus filhos e assegurar que o dinheiro do pagador de impostos não seja utilizado para financiar conteúdos impróprios”, destacou Eliza.
Entenda os projetos:
Entre os principais pilares da iniciativa está o projeto de combate à adultização e sexualização infantil, que estabelece diretrizes e medidas de proteção contra a exposição de menores a materiais impróprios. Segundo a parlamentar, o objetivo é resguardar o direito ao desenvolvimento saudável na infância.
A segunda proposta assegura a autonomia da família no ambiente escolar, exigindo a autorização prévia dos pais ou responsáveis para a participação de alunos em eventos ou atividades pedagógicas que abordem pautas ideológicas ou de gênero. O texto reforça a premissa de que a responsabilidade primária sobre a educação moral dos filhos cabe à família, e não ao Estado.
Por fim, o terceiro projeto estabelece a proibição do uso de dinheiro público para o financiamento de eventos e shows que promovam a violência, a degradação da mulher ou o incentivo ao tráfico e à sexualização. Com a medida, a gestão municipal fica impedida de patrocinar apresentações culturais ou festivas que infrinjam esses critérios com o orçamento do contribuinte.
VÍDEO:
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