O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) encerrou, nesta quarta-feira (9), a análise do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) para a disputa pelo Governo da Paraíba. O último voto foi apresentado pelo desembargador João Benedito, que havia solicitado vista do processo durante a sessão realizada na sexta-feira (4).
Ao retomar o julgamento, João Benedito acompanhou o entendimento apresentado pelo relator e votou pela manutenção do registro do ex-prefeito de João Pessoa. Com isso, prevaleceu no Tribunal o entendimento favorável à candidatura do emedebista.
A ação eleitoral havia sido apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que contestou a candidatura sob a alegação de que Cícero Lucena teria mantido relação com integrantes de facções criminosas em busca de apoio político.
O procurador-regional eleitoral, Marcos Queiroga, defendeu o impedimento da candidatura e afirmou que novos elementos teriam sido apresentados ao processo para sustentar a suspeita de influência de organizações criminosas na atividade política.
Na manifestação, o Ministério Público ressaltou que a discussão eleitoral não tinha como objetivo estabelecer eventual responsabilidade criminal de Cícero Lucena. Segundo o órgão, o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para casos dessa natureza não condicionaria a análise à existência de denúncia, decisão de pronúncia ou condenação na esfera criminal, sendo suficientes elementos probatórios considerados consistentes sobre a interferência alegada.
O julgamento do registro ocorreu sob sigilo. Por essa razão, o acompanhamento da sessão pela imprensa não foi permitido. A transmissão da reunião pelo YouTube também foi interrompida temporariamente até a conclusão da análise pelo TRE-PB.
