O candidato a deputado estadual na Paraíba Fábio Lopes defende a inclusão do homeschooling, ou educação domiciliar, no debate sobre alternativas de ensino para as famílias brasileiras. A proposta é que os pais que optarem por esse modelo possam fazê-lo de maneira facultativa, sem que isso represente oposição ao ensino tradicional.
Com apoio declarado de integrantes da Família Bolsonaro à sua candidatura, Fábio afirma que a defesa do homeschooling surgiu também a partir de demandas apresentadas por eleitores durante sua trajetória política e pré-campanha.
“Nós defendemos a pauta do homeschooling porque existem pais que têm essa preferência e entendem que esse modelo é o mais adequado para a realidade da sua família. Não somos contra a educação tradicional. O que defendemos é que o homeschooling seja uma opção facultativa para aqueles pais que fizerem essa escolha”, afirma Fábio Lopes.
Segundo o candidato, a discussão deve partir do princípio de que as famílias possuem diferentes realidades e podem buscar modelos educacionais distintos para seus filhos. Para ele, o debate sobre educação domiciliar deve envolver critérios, responsabilidades e mecanismos de acompanhamento que garantam a formação dos estudantes.
“Temos recebido pedidos de eleitores para falar sobre o homeschooling e entendemos que é importante colocar esse assunto em debate. É uma pauta que envolve diretamente as famílias e que precisa ser discutida com responsabilidade”, acrescenta.
Fábio Lopes afirma que, caso seja eleito deputado estadual, pretende apresentar e defender uma proposta relacionada ao tema, aprofundando a discussão sobre a possibilidade de escolha da educação domiciliar pelas famílias.
Atualmente, a educação domiciliar ainda não possui regulamentação que permita sua adoção de forma geral no país. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não existe legislação que regulamente a modalidade e que sua criação depende de regulamentação legal. Em 2025, o STF reafirmou que a regulamentação do ensino domiciliar é matéria de competência da União.
A defesa da pauta por Fábio Lopes ocorre dentro de uma agenda mais ampla apresentada pelo candidato relacionada à família, à liberdade de escolha dos pais e à educação.
