A vereadora Eliza Virgínia (PP), candidata a deputada federal, reafirmou seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com o enfrentamento à sexualização e à adultização precoce da infância. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar destacou uma proposta apresentada durante o período em que exerceu o mandato de deputada federal, mesmo na condição de suplente, e defendeu a continuidade da luta pela preservação dos direitos das crianças.
“Criança precisa ter o direito de ser criança”, afirmou Eliza, ao abordar o debate sobre a adultização infantil. Segundo a vereadora, não se deve normalizar a exposição precoce, a sexualização ou situações que comprometam a proteção e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
Proposta no Congresso e atuação na Câmara Municipal
Durante o vídeo publicado nas redes sociais, Eliza Virgínia também mencionou uma iniciativa apresentada enquanto esteve no Congresso Nacional. De acordo com seu relato, a proposta buscava alterar um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar a conduta de pais ou adultos responsáveis que expusessem crianças de forma sexualizada, com conteúdo de cunho pornográfico na internet.
A parlamentar também citou a criação, na Câmara Municipal, de um projeto de lei voltado ao enfrentamento da sexualização e da adultização precoce de crianças. Segundo Eliza, a Prefeitura vetou alguns dispositivos da proposta, incluindo o artigo que previa penalidades para o descumprimento da legislação.
Entre as medidas mencionadas pela vereadora estava a aplicação de advertência e multa de 2 a 50 salários mínimos aos infratores. Eliza afirmou que esses dispositivos foram retirados no processo de veto e que pretende negociar com a Prefeitura uma revisão da decisão.
“Vamos agora negociar com a Prefeitura para que ela reveja essa situação e a gente possa votar a lei na íntegra, assim como ela foi criada”, declarou.
Proteção da infância como prioridade
Ao defender a retomada das discussões sobre o projeto, Eliza Virgínia reforçou que a proteção da infância deve permanecer entre as prioridades do poder público. A vereadora relacionou a preservação dos direitos das crianças à responsabilidade de construir um futuro mais seguro para as próximas gerações.
A atuação mencionada pela parlamentar reúne iniciativas desenvolvidas em diferentes esferas legislativas, com foco na prevenção da exposição sexualizada de crianças na internet e no combate à adultização precoce.
Confira o vídeo da parlamentar:
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