A vereadora Eliza Virgínia (PP) de João Pessoa, criticou o novo decreto do Governo Lula sobre a Lei Rouanet que estabelece e regulamenta o fomento cultural no país. Segundo a parlamentar, no documento publicado na última sexta-feira (24), o então presidente retirou a arte sacra do grupo de projetos religiosos atendidos pela referida Lei, derrubando uma regra do governo Bolsonaro onde o segmento era incluído no programa desde 2021.
Eliza destacou que as várias manifestações culturais no Brasil no âmbito religioso como por exemplo: a Marcha para Jesus e a Consciência Cristã, que segundo ela, esta última é um dos maiores eventos cristãos da América Latina, precisam de recursos para suas realizações.
A vereadora enfatizou que com o novo decreto de Lula que exclui projetos religiosos da Lei Rouanet, ficará difícil para cantores e artistas cristãos terem seus projetos atendidos.
“Eu espero que isso aqui não seja exatamente o que parece ser: motivo de preconceito, dificultar, tentar encobrir, não deixar que as manifestações culturais religiosas cristãs também possam se beneficiar pela Lei Rouanet, mas a gente tem que ficar de olho”, disse a parlamentar.
PROJETO EM JOÃO PESSOA
Ela disse que protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto que estabelece o Cristianismo como manifestação cultural na Capital paraibana.
Como reforço à sua ideia, Eliza lembrou que em novembro do ano passado a Câmara Federal aprovou um Projeto que reconhece o Cristianismo como manifestação cultural no Brasil e também ressaltou que o Governo Dilma há tempos atrás, aprovou a Música Gospel também como manifestação cultural.
Eliza explicou que sendo aprovado, seu projeto poderá beneficiar os cantores e artistas cristãos por meio de editais de financiamento do dinheiro público no município.
ENTENDA AS MUDANÇAS NA LEI ROUANET:
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirou a arte sacra do grupo de projetos religiosos atendidos pela Lei Rouanet. Desde 2021, no governo de Jair Bolsonaro, esse segmento foi incluído no programa de fomento à cultura.
Na época, ficou estabelecido que representantes da arte sacra comporiam também a comissão que escolhe os projetos aprovados na Lei Rouanet.
A exclusão da arte sacra dos segmentos atendidos pela Lei Rouanet é uma das principais mudanças promovidas pelo governo federal.
Em 2021, o então chefe da Secretaria de Cultura, Mário Frias, colocou como parte da Lei Rouanet o apoio às atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Com essa medida, chegou a crescer o número de projetos de cunho religioso beneficiados pela lei.
Essa não foi a única mudança feita na Lei Rouanet pelo atual governo. Agora, os segmentos que continuam sendo contemplados pela legislação são estes: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
Ao assinar as mudanças na Lei Rouanet, Lula disse que “a guerra em defesa da cultura contra nós vai ser muito grande”.
Texto em itálico: reproduzido da Revista Oeste
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