Em entrevista à imprensa, a vereadora Eliza Virgínia (PP) comentou sobre o Projeto de Lei aprovado na última terça-feira (07) na Câmara de João Pessoa, que proíbe a participação de crianças em Paradas Gay no âmbito do município pessoense.
Segundo a parlamentar, é possível que o prefeito Cícero Lucena (PP) vete o projeto devido à pressão do Ministério Público, bem como de parte da população.
Ela opinou e disse que nas Paradas Gays há comportamentos inadequados para crianças, mas que caberá aos pais julgar se seus filhos devem ou não acompanhar o referido movimento.
A vereadora que é de Direita e conservadora, afirmou que em tais eventos existem muitas “exceções” e citou um caso onde em uma Parada Gay, uma travesti se vestiu de Jesus e ficou seminua prefigurando a crucificação.
“Eu acho isso um sacrilégio. Se um pai e uma mãe permite que sua criança veja Jesus Cristo que morreu por nós pecadores, exposto daquela forma, quem sou eu para dizer? Já que ele é o pai e a mãe da criança, já que não existe mais leis para isso. O ECA tá ai para dizer, ‘criança não deve ser exposta à pornografia’, muita coisa pornográfica que acontece nas marchas sim”, afirmou Eliza.
ENTENDA
Um projeto de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), que proíbe, no âmbito do município de João Pessoa, a participação de crianças em paradas gays e eventos similares, realizados pela comunidade LGBTQIA+, foi aprovado na Câmara da Capital na terça-feira (07).
O parlamentar cita que originalmente o evento visa a conscientização da população para bandeiras ideológicas. Ainda de acordo com a matéria, o não cumprimento da determinação, pelas empresas organizadoras dos eventos, gera advertência em primeira infração e multa de até 1.000 UFIR/JP (Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa), em caso de reincidência. O PLO recebeu voto contrário do vereador Marcos Henriques (PT).
O Projeto está sob análise do executivo.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Após repercussão do projeto aprovado pela maioria dos vereadores de João Pessoa, o Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para que use de sua atribuição legal e vete o referido Projeto de Lei nº 1.527/2023.
A recomendação é assinada pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, com atribuição na defesa da cidadania e direitos fundamentais; e pela coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), promotora Liana Espínola.
A Promotoria de Justiça de João Pessoa instaurou notícia de fato, em razão da aprovação do projeto de lei. Conforme a promotora Fabiana Lobo, a leitura do projeto já demonstra sua inconstitucionalidade uma vez que parte de uma premissa discriminatória contra a a população LGBTQIA+.
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