A vereadora pessoense, Eliza Virgínia (PP), comemorou em suas redes sociais a “vitória para o comércio do Centro Histórico!” da capital, após ser aprovada em sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa, na última terça-feira (1º), a isenção do IPTU para os comerciantes do referido local que fica no Centro da cidade.
“Essa medida vai ajudar a fortalecer o comércio local, preservar nossa história e impulsionar a economia da região. Seguimos trabalhando por uma cidade mais justa e próspera para todos”, escreveu Eliza em seu Instagram.
A aprovação faz parte de mais uma etapa do programa de revitalização Viva o Centro.
O Projeto de Lei Complementar 3/2025, de autoria do prefeito interino Dinho Dowsley (PSD), aprovado, altera o Código Tributário Municipal para ampliar a concessão de incentivos fiscais a imóveis instalados no Centro Histórico.
Outros incentivos – A matéria prevê ainda incentivos fiscais para: o estímulo de atividades econômicas de cunho tecnológico, desenvolvidas por empresas participantes do Polo de Tecnologia do Extremo Oriental das Américas (Extremotec); atividades de saúde; habitação popular; atividade turística; atividade cultural e artística regionais; serviços gráficos; transporte de passageiros; agenciamento de publicidade e propaganda; e atividades de call centers.
A parlamentar lembra em sua fala que será necessário que o comerciante requeira junto à prefeitura sua isenção. Veja abaixo a publicação de Eliza em suas redes sociais:
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Portal PB News
