A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia, trouxe à tona, através de seu perfil no Instagram, uma situação que tem preocupado famílias que dependem dos benefícios previdenciários e assistenciais. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar denunciou o caso de Damiana, moradora da capital paraibana, que teve suspenso o benefício recebido pelo filho, Thiago, que possui baixa visão e deficiência intelectual.
Segundo o relato divulgado pela vereadora, Damiana é responsável sozinha pelo sustento da casa e dependia do benefício para garantir as necessidades do filho. Com o cancelamento, a família enfrenta incertezas sobre como manter as despesas e assegurar os cuidados necessários. Eliza questiona os impactos dessas decisões sobre pessoas em situação de vulnerabilidade e chama atenção para a necessidade de critérios justos nas avaliações realizadas pelo INSS.
Entenda o caso: o que está acontecendo no INSS?
A discussão ganhou dimensão nacional após o Ministério da Previdência Social restringir temporariamente o acesso de 167 peritos médicos federais ao sistema Atestmed Qualificado. A medida foi adotada depois que mecanismos de monitoramento identificaram indícios de possíveis irregularidades na análise de pedidos de benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.
Entre os problemas identificados estão índices de indeferimento muito acima da média nacional, avaliações concluídas em poucos minutos e justificativas consideradas genéricas ou incompatíveis com os documentos médicos apresentados pelos segurados.
É importante esclarecer que os profissionais investigados não foram demitidos nem impedidos de exercer todas as atividades da carreira. A restrição atinge especificamente o acesso à plataforma Atestmed Qualificado, e os peritos continuam aptos a realizar avaliações presenciais e outras atividades profissionais.
A apuração também não envolve diretamente pedidos de aposentadoria comum por idade ou tempo de contribuição. O foco está nos benefícios por incapacidade temporária, que podem, dependendo da evolução do quadro de saúde do segurado, dar origem a um pedido de benefício por incapacidade permanente.
O caso de Damiana, em João Pessoa, coloca uma questão importante no centro do debate: como garantir que os mecanismos de fiscalização do INSS combatam possíveis irregularidades sem prejudicar justamente quem mais precisa da proteção previdenciária?
Fonte: Blog da Georgina Luna