O prefeito de Cubati, José Ribeiro, realizou na última sexta-feira (19) uma live onde teve a participação do engenheiro cubatiense Tales Ribeiro, o qual anunciou que nos próximos 15 dias estará inciando um levantamento de dados de todos os imóveis do município, através de um cadastramento imobiliário onde será gerada uma planta de valores.
O profissional explicou que se trata do IPTU LEGAL. A ação municipal será executada por uma solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo Tales, o município precisa gerar receita própria, caso contrário descumprirá determinações judiciais.
“Tá sendo feito isso em toda a Paraíba, já é uma determinação dos Tribunais de Contas dos Estados, é uma exigência que já vem desde a época da famosa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que os municípios, eles têm que ter uma forma de arrecadação própria. O que é isso? É preciso se cobrar algum tipo de imposto para que as prefeituras, especialmente as do interior, não fique dependente apenas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM), dos recursos do Estado, aqueles que vêm através de convênios, então é preciso que as prefeituras elas tenham a sua arrecadação própria, e uma das formas de fazer isso é através do IPTU”, pontuou Tales.
O engenheiro disse que uma equipe da Prefeitura Municipal identificada com crachás, irá fazer todo o cadastramento casa por casa na zona urbana. Ele explicou ainda que terrenos também serão medidos. Quanto aos imóveis já construídos a medição será feita tanto da área construída quanto da área total.
Além das medições, Tales explicou que serão necessários pegar os dados dos proprietários. Segundo ele, todas essas informações servirão para definir as alíquotas das arrecadações de IPTU.
Tales explicou também que os valores que serão arrecadados serão direcionados para benfeitorias no município com por exemplo: calçamentos, redes de esgoto, etc.
“Não se assustem com isso, muita gente pode achar que vai ser uma coisa ruim para você, mas não vai, é uma geração de recursos para o município, a gente já ver muita coisa sendo feita na cidade com o pouco recurso que tem, a olho nu você ver as reformas nas escolas, as benfeitorias que estão sendo feitas no município, quando chegar esse IPTU eu tenho certeza que o prefeito Ribeiro vai fazer muito mais”, concluiu.
Confira a fala do engenheiro Tales Ribeiro em áudio e vídeo:
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A live contou ainda com a presença do ex-prefeito de Cubati e atual Secretário Executivo de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal da Paraíba, Dudu Dantas, e do vereador Paulo de Tuca.
Vários outros destaques foram ressaltados como: o programa ‘Tá na Mesa’, Campeonato Municipal de Futebol de Campo, as travessias urbanas que estão sendo concretizadas, a realização do desfile cívico do próximo dia 7 de setembro, entre outros assuntos relevantes e diversas participações da população.
Veja a live completa:
Portal PB News
